E a Luta, Como Vai?

Recentemente tive a oportunidade de publicar, juntamente com o companheiro Lucio Costa, um artigo falando sobre a importância e as dificuldades da luta antimanicomial. (Revista Provocare, nº 12, dezembro de 2007).

Ontem, em razão da comemoração do Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), o vereador Dr. Antonio Sérgio Ismael (PT) convocou uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Sorocaba, às 19h.

Compuseram a mesa representantes da Prefeitura, do Movimento Nacional, de Hospitais de Sorocaba e de associações em geral. Participaram do debate, também, trabalhadores da rede municipal de saúde mental, estudantes e professores universitários.

Impossível ignorar que houve uma certa polarização no debate. De um lado, pessoas que acreditavam na luta, apesar de todas as dificuldades (incluindo a falta de verba), de outro, os que achavam que estava tudo errado, que primeiro os hospitais precisariam de muita verba para se estruturarem, para depois trabalhar na re-inclusão dos pacientes na sociedade.

As explanações ficaram um pouco restritas a estatísticas, mas felizmente, no debate, o assunto se enriqueceu. A Profª Drª Valéria Lisboa, psicóloga e professora universitária (inclusive minha), lembrou que um detalhe importante era discutir-se o que era normal ou patológico. Contou que nos últimos anos aumentou drasticamente a prescrição de fluoxetina na rede pública; disse que era importante, acima de tudo, levar o debate da humanização para a formação acadêmica dos profissionais da saúde, para que a luta não vire uma simples burocracia.

Lucio Costa, presidente do C. A. de Psicologia da UNIP, perguntou como ficaria a situação dos manicômios judiciários; chegou-se a conclusão, infelizmente, de que o assunto que foge da alçada do Ministério da Saúde, pois este não tem poder nenhum sobre os internos que estão cumprindo pena. Comentou-se que em alguns locais já existem políticas de inclusão para criminosos com psicopatologias, mas isto depende totalmente da posição de cada juiz.

Uma profissional da rede pública lembrou que este não era o momento de discutir quem era a favor ou contra o movimento, pois este já estava instituído; o que tinha que ser debatido agora era quais os próximos passos a dar para que se construam cada vez mais CAPS, como favorecer a inclusão, etc.

A audiência encerrou-se por volta de 22h40, muitas divergências acabaram por ficar no ar devido ao pouco espaço de tempo. Escrevo, então, para colocar as minhas considerações acerca da atual conjuntura do tema.

Uma crítica foi unânime: a falta de verbas. A lei prevê uma série de cuidados para com o portador de transtorno mental que se tornam impossíveis de serem praticados, tanto no contexto hospitalar, quanto no sistema de CAPS, que ainda está sendo implantado.

Acontece que, enquanto os profissionais estão preocupados em debater o tema entre eles, a luta acaba ficando restrita a uma pequena parcela da população. O Plenário da Câmara, que já é pequeno, não chegou a lotar; um grupo de estudantes compôs o público. Sabemos que, sem pressão popular, a política não acontece.

Cabe a nós, então, levar o debate adiante. Precisamos deixar de lado a erudição e a vaidade, e falar de igual pra igual com o pedreiro e a dona de casa. À medida que o assunto toma visibilidade, fica mais fácil cobrar das autoridades, sejam elas municipais, estaduais ou federais.